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Augusto Batalha Costa
Santa Inês (MA)
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Luiz Gustavo Falleiros
Modelo ·
há 9 anos
Reclamação trabalhista, sumaríssima, indenização por retenção/perda CTPS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estoquista, nascido em 10 de junho de 1997, filho de xxxxxxxxxxx,...
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Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Notícia ·
há 10 anos
Stênio Rezende pede revisão da delimitação territorial de Santa Inês
Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (27), o deputado Stênio Rezende (DEM) ressaltou a polêmica existente em relação aos limites territoriais dos municípios de Santa Inês e Altamira...
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Frederico Yokota
Artigo ·
há 13 anos
Financiamento de veículos e cláusulas abusivas
No âmbito do direito do consumidor e do direito bancário, é muito comum que surjam demandas relativas à revisão de cláusulas de contratos de financiamento, em especial para aquisição de moradias e...
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